Processos licitatórios
2020
Processo Licitatório Nº:085/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia especializada em Reurbanização da Praça Dois Poderes, através do Convênio nº 086/2015 orçado em R$ 37.537,17 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) conforme Projetos, Memorial Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, que atue no ramo de obras de construção civil, para a execução dos serviços abaixo relacionados, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/12/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:084/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia especializada em Reurbanização da Praça Dois Poderes, através do Convênio nº 086/2015 orçado em R$ 37.537,17 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) conforme Projetos, Memorial Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, que atue no ramo de obras de construção civil, para a execução dos serviços abaixo relacionados, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:10/11/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:083/2020
Objeto:Contratação de empresa para Confecção de Placas em atendimento as secretarias desta municipalidade.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:09/11/2020
Horário de Abertura:16h15min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:082/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto deste PREGÃO é Registro de Preço para aquisição de combustíveis destinados aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal Conforme discriminação do anexo II deste edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/10/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:079/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto deste PREGÃO é Registro de preço para Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões com motorista para manutenção das estradas vicinais da zona rural desta municipalidade.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:29/10/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:080/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Mobiliários para a Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:26/10/2020
Horário de Abertura:14h15min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:077/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR SUBITENS
Objeto:O objeto deste PREGÃO é o Registro de Preços para aquisição de móveis para o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), observadas as especificações e condições previstas neste edital, conforme descrição do anexo II.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/10/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:076/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR SUBITENS
Objeto:O objeto deste PREGÃO é o Registro de Preço para aquisição de leite in natura com médio teor de gordura para distribuição/uso no CRAS, Creche Esperança da Paz, e escolas do ensino fundamental, observadas as especificações e condições previstas neste edital, conforme descrição do anexo II.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/10/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:078/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto deste PREGÃO é o Registro de Preços para aquisição de veículo automotivo de 05 (cinco lugares) em atendimento a Secretaria de Saúde desta Municipalidade, conforme Anexo II parte integrante deste edital.
O primeiro registro/licenciamento/emplacamento dos veículos a serem adquiridos deverão ser efetuados em nome do Município de Caparaó – MG, tendo em vista que os referidos veículos deverão ser todos novos (zero quilômetro), tal exigência de primeiro emplacamento se dar diretamente ao Município de Caparaó, justifica-se: 1 - através da interpretação dos termos utilizados na Deliberação nº 64 do CONTRAN e da disciplina de concessão comercial prevista na Lei nº 6.729, de 1979, é possível dizer que veículo novo é aquele comercializado por concessionária e fabricante, que ainda não tenha sido registrado ou licenciado; 2 - sem falar que o subitem 2.12 do Anexo da Deliberação nº 64, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, define veículo novo como sendo “veículo de tração, de carga e transporte coletivo de passageiros, reboque e semi-reboque, antes do seu registro e licenciamento”; 3 – acompanha o entendimento trazido no Acórdão nº 4572/2013 exarado pelo Colegiado da Segunda Câmara do TCU, ainda o posicionamento do TCE-MG ao julgar as denúncias nºs. 1040657, 1015299 e 1015299.
O primeiro registro/licenciamento/emplacamento dos veículos a serem adquiridos deverão ser efetuados em nome do Município de Caparaó – MG, tendo em vista que os referidos veículos deverão ser todos novos (zero quilômetro), tal exigência de primeiro emplacamento se dar diretamente ao Município de Caparaó, justifica-se: 1 - através da interpretação dos termos utilizados na Deliberação nº 64 do CONTRAN e da disciplina de concessão comercial prevista na Lei nº 6.729, de 1979, é possível dizer que veículo novo é aquele comercializado por concessionária e fabricante, que ainda não tenha sido registrado ou licenciado; 2 - sem falar que o subitem 2.12 do Anexo da Deliberação nº 64, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, define veículo novo como sendo “veículo de tração, de carga e transporte coletivo de passageiros, reboque e semi-reboque, antes do seu registro e licenciamento”; 3 – acompanha o entendimento trazido no Acórdão nº 4572/2013 exarado pelo Colegiado da Segunda Câmara do TCU, ainda o posicionamento do TCE-MG ao julgar as denúncias nºs. 1040657, 1015299 e 1015299.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:21/10/2020
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:075/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos médicos cirúrgicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:20/10/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:073/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto deste PREGÃO é Contratação de empresa para confecção de placas, painel, pórtico, pintura viária e pintura de faixa de pedestre, destinados à sinalização da zona rural e urbana do município de Caparaó. Conforme discriminação do anexo II deste edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/09/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:064/2020
Objeto:Seleção de empresa de engenharia especializada em serviços de eficiência energética, para elaboração, apresentação e execução de diagnóstico energético / projeto de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica, na modalidade de fundo perdido, incluindo todas as etapas de realização e implementação do diagnóstico / projeto de eficiência energética, bem como todas as atividades necessárias a viabilizar a participação da Prefeitura de Caparaó, como beneficiária no Programa de Eficiência Energética (PEE) perante a concessionária CEMIG – Chamada Pública de Projetos e Chamada Pública Reluz LED Eletrobrás, conforme EDITAIS a serem publicados em 2020/2021, nas condições estabelecidas neste edital, Termo de Referência e seus anexos.
Modalidade:Chamada Pública
Data da Sessão:21/09/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:067/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto deste PREGÃO é o Registro de Preços para aquisição de veículo automotivo de 07 (sete) lugares em atendimento a Secretaria de Saúde desta Municipalidade, conforme Anexo II parte integrante deste edital.
O primeiro registro/licenciamento/emplacamento dos veículos a serem adquiridos deverão ser efetuados em nome do Município de Caparaó – MG, tendo em vista que os referidos veículos deverão ser todos novos (zero quilômetro), tal exigência de primeiro emplacamento se dar diretamente ao Município de Caparaó, justifica-se: 1 - através da interpretação dos termos utilizados na Deliberação nº 64 do CONTRAN e da disciplina de concessão comercial prevista na Lei nº 6.729, de 1979, é possível dizer que veículo novo é aquele comercializado por concessionária e fabricante, que ainda não tenha sido registrado ou licenciado; 2 - sem falar que o subitem 2.12 do Anexo da Deliberação nº 64, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, define veículo novo como sendo “veículo de tração, de carga e transporte coletivo de passageiros, reboque e semi-reboque, antes do seu registro e licenciamento”; 3 – acompanha o entendimento trazido no Acórdão nº 4572/2013 exarado pelo Colegiado da Segunda Câmara do TCU, ainda o posicionamento do TCE-MG ao julgar as denúncias nºs. 1040657, 1015299 e 1015299.
O primeiro registro/licenciamento/emplacamento dos veículos a serem adquiridos deverão ser efetuados em nome do Município de Caparaó – MG, tendo em vista que os referidos veículos deverão ser todos novos (zero quilômetro), tal exigência de primeiro emplacamento se dar diretamente ao Município de Caparaó, justifica-se: 1 - através da interpretação dos termos utilizados na Deliberação nº 64 do CONTRAN e da disciplina de concessão comercial prevista na Lei nº 6.729, de 1979, é possível dizer que veículo novo é aquele comercializado por concessionária e fabricante, que ainda não tenha sido registrado ou licenciado; 2 - sem falar que o subitem 2.12 do Anexo da Deliberação nº 64, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, define veículo novo como sendo “veículo de tração, de carga e transporte coletivo de passageiros, reboque e semi-reboque, antes do seu registro e licenciamento”; 3 – acompanha o entendimento trazido no Acórdão nº 4572/2013 exarado pelo Colegiado da Segunda Câmara do TCU, ainda o posicionamento do TCE-MG ao julgar as denúncias nºs. 1040657, 1015299 e 1015299.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:11/09/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:019/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto deste PREGÃO é Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de publicação em jornais de grande circulação regional e no Diário Oficial da União para cumprimento de obrigações legais. Conforme discriminação do anexo II deste edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:03/09/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:062/2020
Objeto:O presente Leilão tem por objeto a venda de veículo automotor, equipamentos e bens móveis inservível MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme o Anexo I deste Edital
Modalidade:Leilão
Data da Sessão:07/08/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:063/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:O objeto deste PREGÃO é Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica em geral destinados a manutenção dos veículos da frota municipal e convênios existentes ou que vierem a ser celebrados em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. Conforme discriminação do anexo II deste edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:06/08/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:056/2020
Objeto:Eventual contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços de engenharia civil nas atividades de planejamento, preenchimento dos sistemas SIMEC, SISMOB, SICONV, elaboração de projetos e planilhas para formalização de convênios com o Estado e a União, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, bem como assessória técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras de responsabilidade do município, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. conforme especificado no Anexo I, deste Convite.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:31/07/2020
Horário de Abertura:16h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:057/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia especializada em Construção de Calçamento na Rua Praça Vereador Dilmar Xavier Lopes do Distrito do Capim Roxo, através de Convênio, orçado em R$ 102.526,58 (cento e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) conforme Projetos, Memorial Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, que atue no ramo de obras de construção civil, para a execução dos serviços abaixo relacionados, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:27/07/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:055/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia especializada em Reforma da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Caparaó através de Convênio e recursos próprios, orçado em R$ 59.178,62 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) conforme Projetos, Memorial Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, que atue no ramo de obras de construção civil, para a execução dos serviços abaixo relacionados, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:24/07/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:053/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia especializada em Calçamento da Praça Sebastião Olimpio Moreira, Rua Paulino Pereira, Rua Jurandir Guedes Moraes e Julio Medeiros de Lima através de Convênio, orçado em R$ 57.300,09 (cinquenta e sete mil, trezentos reais e nove centavos) conforme Projetos, Memorial Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, que atue no ramo de obras de construção civil, para a execução dos serviços abaixo relacionados, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:22/07/2020
Horário de Abertura:12h30min
Status:Encerrada
