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documento 7.784/2022

Ementa: Cidadão(ã). Requerimento de esclarecimentos e adoção de providências envolvendo obras de infraestrutura na Rua Theócrito Machado de Souza (antiga Rua Théo Moreira), considerando suposta invasão em áreas particulares de moradores das ruas adjacentes.

Situação: Em andamento

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DADOS DO PROCESSO

Número do Processo   Data de Abertura   Inicial   Assunto
7.784/2022   03/06/2022   Requerimento s/nº.   Obras e Infraestrutura
Órgãos de Interesse   Órgão Julgador   Referência Externa   Situação
Gabinete do Prefeito   Gabinete do Prefeito    0242.23.000011-7 (MPMG)   Em andamento
Secretaria Municipal de Obras Públicas            

 

PARTICIPANTES

Partes/Interessados  Qualificação
[Nome ocultado]  Cidadão(ã)

 

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Data Movimento Documento
24/05/2023 Expedição de Ofício nº. 101/2023-GP  
12/05/2023 Juntada de Ofício nº. 291/34ª DPC/23  
22/03/2023 Expedição de Ofício nº. 065/2023-GP  
15/03/2023 Autos conclusos para Decisão  
15/03/2023 Expedição de Certidão  
08/03/2023 Juntada de instrumento particular de procuração  
08/03/2023 Juntada de petição de manifestação  
08/03/2023 Expedição de comunicação via e-mail  
08/03/2023 Proferido Despacho pelo Prefeito  
07/03/2023 Autos conclusos para despacho  
07/03/2023 Expedição de Certidão  
07/03/2023 Juntada de petição de manifestação [CGM]  
07/03/2023 Expedição de Parecer Jurídico  
28/02/2023 Encaminhamento para órgão/unidade [PGM]  
28/02/2023 Juntada de petição de manifestação [CGM / SMG]  
28/02/2023 Recebidos os autos da Controladoria-Geral do Município  
14/02/2023 Autos entregues em carga à Controladoria-Geral do Município  
14/02/2023 Expedição de Certidão  
14/02/2023 Decorrido o prazo de órgão/unidade [SMG] em 13/02/2022  
14/02/2023 Decorrido o prazo de órgão/unidade [SMOP - DEC] em 13/02/2022  
14/02/2023 Decorrido o prazo de órgão/unidade [CGM] em 13/02/2022  
07/02/2023 Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC]  
07/02/2023 Encaminhamento para órgão/unidade [SMG]  
07/02/2023 Encaminhamento para órgão/unidade [CGM]  
07/02/2023 Encaminhamento para órgão/unidade [PGM]  
1º/02/2023 Juntada de Ofício nº. 54/2023/PJEF  
1º/02/2023 Expedição de Certidão  
24/12/2022 Suspensão dos prazos processuais de 24/12/2022 a 1º/01/2023 Decreto nº. 1.493/2022
08/12/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [PGM]  
08/12/2022 Juntada de petição de manifestação  
25/10/2022 Encaminhamento do processo para publicação (transparência ativa)  
25/10/2022 Expedição de Certidão  
25/10/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC]   
25/10/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [CGM]   
25/10/2022 Proferido despacho de mero expediente  
20/10/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [PGM]   
17/10/2022 Juntada de petição de manifestação  
04/08/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC]   
04/08/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [CGM]   
04/08/2022 Juntada de outros documentos (legislação municipal) Lei nº. 1.440/2022
04/08/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [PGM]  
04/08/2022 Juntada de petição de manifestação (complementação das informações)  
02/08/2022 Encaminhamento de pedido de complementação das informações  
02/08/2022 Expedição de Parecer Jurídico  
1º/08/2022 Expedição de Certidão  
1º/08/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [PGM]  
1º/08/2022 Proferido despacho de mero expediente  
21/07/2022 Decorrido o prazo de [Nome Ocultado] em 20/07/2022  
30/06/2022 Suspensão dos prazos processuais de 30/06/2022 a 20/07/2022  
30/06/2022 Encaminhamento de pedido de complementação das informações  
28/06/2022 Juntada de laudo técnico de engenharia [SMOP - DEC]  
28/06/2022 Juntada de petição de manifestação [CGM]  
23/06/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC]   
23/06/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [CGM]   
23/06/2022 Encaminhamento para órgão/unidade [SMADM - DRH]   
20/06/2022 Triagem e autuação do processo físico  
03/06/2022 Protocolo do Pedido Inicial   

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