Ementa: Cidadão(ã). Requerimento de esclarecimentos e adoção de providências envolvendo obras de infraestrutura na Rua Theócrito Machado de Souza (antiga Rua Théo Moreira), considerando suposta invasão em áreas particulares de moradores das ruas adjacentes.
Situação: Em andamento
DADOS DO PROCESSO
Número do Processo | Data de Abertura | Inicial | Assunto | |||
7.784/2022 | 03/06/2022 | Requerimento s/nº. | Obras e Infraestrutura | |||
Órgãos de Interesse | Órgão Julgador | Referência Externa | Situação | |||
Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | 0242.23.000011-7 (MPMG) | Em andamento | |||
Secretaria Municipal de Obras Públicas |
PARTICIPANTES
Partes/Interessados | Qualificação |
[Nome ocultado] | Cidadão(ã) |
MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Data | Movimento | Documento |
24/05/2023 | Expedição de Ofício nº. 101/2023-GP | |
12/05/2023 | Juntada de Ofício nº. 291/34ª DPC/23 | |
22/03/2023 | Expedição de Ofício nº. 065/2023-GP | |
15/03/2023 | Autos conclusos para Decisão | |
15/03/2023 | Expedição de Certidão | |
08/03/2023 | Juntada de instrumento particular de procuração | |
08/03/2023 | Juntada de petição de manifestação | |
08/03/2023 | Expedição de comunicação via e-mail | |
08/03/2023 | Proferido Despacho pelo Prefeito | |
07/03/2023 | Autos conclusos para despacho | |
07/03/2023 | Expedição de Certidão | |
07/03/2023 | Juntada de petição de manifestação [CGM] | |
07/03/2023 | Expedição de Parecer Jurídico | |
28/02/2023 | Encaminhamento para órgão/unidade [PGM] | |
28/02/2023 | Juntada de petição de manifestação [CGM / SMG] | |
28/02/2023 | Recebidos os autos da Controladoria-Geral do Município | |
14/02/2023 | Autos entregues em carga à Controladoria-Geral do Município | |
14/02/2023 | Expedição de Certidão | |
14/02/2023 | Decorrido o prazo de órgão/unidade [SMG] em 13/02/2022 | |
14/02/2023 | Decorrido o prazo de órgão/unidade [SMOP - DEC] em 13/02/2022 | |
14/02/2023 | Decorrido o prazo de órgão/unidade [CGM] em 13/02/2022 | |
07/02/2023 | Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC] | |
07/02/2023 | Encaminhamento para órgão/unidade [SMG] | |
07/02/2023 | Encaminhamento para órgão/unidade [CGM] | |
07/02/2023 | Encaminhamento para órgão/unidade [PGM] | |
1º/02/2023 | Juntada de Ofício nº. 54/2023/PJEF | |
1º/02/2023 | Expedição de Certidão | |
24/12/2022 | Suspensão dos prazos processuais de 24/12/2022 a 1º/01/2023 | Decreto nº. 1.493/2022 |
08/12/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [PGM] | |
08/12/2022 | Juntada de petição de manifestação | |
25/10/2022 | Encaminhamento do processo para publicação (transparência ativa) | |
25/10/2022 | Expedição de Certidão | |
25/10/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC] | |
25/10/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [CGM] | |
25/10/2022 | Proferido despacho de mero expediente | |
20/10/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [PGM] | |
17/10/2022 | Juntada de petição de manifestação | |
04/08/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC] | |
04/08/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [CGM] | |
04/08/2022 | Juntada de outros documentos (legislação municipal) | Lei nº. 1.440/2022 |
04/08/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [PGM] | |
04/08/2022 | Juntada de petição de manifestação (complementação das informações) | |
02/08/2022 | Encaminhamento de pedido de complementação das informações | |
02/08/2022 | Expedição de Parecer Jurídico | |
1º/08/2022 | Expedição de Certidão | |
1º/08/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [PGM] | |
1º/08/2022 | Proferido despacho de mero expediente | |
21/07/2022 | Decorrido o prazo de [Nome Ocultado] em 20/07/2022 | |
30/06/2022 | Suspensão dos prazos processuais de 30/06/2022 a 20/07/2022 | |
30/06/2022 | Encaminhamento de pedido de complementação das informações | |
28/06/2022 | Juntada de laudo técnico de engenharia [SMOP - DEC] | |
28/06/2022 | Juntada de petição de manifestação [CGM] | |
23/06/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [SMOP - DEC] | |
23/06/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [CGM] | |
23/06/2022 | Encaminhamento para órgão/unidade [SMADM - DRH] | |
20/06/2022 | Triagem e autuação do processo físico | |
03/06/2022 | Protocolo do Pedido Inicial |