Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Caparaó

Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar

Pasta 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1.184 Abre crédito especial Bolsa Família 27 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.183 lei IPTU 27 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.182 LEI do orçamento 27 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.181 Lei plano plurianual 27 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.180 lei CISVERDE 27 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.179 Estrutura Administrativa 04 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.178 Lei SUBVENÇÕES SOCIAIS 04 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.177 PPA 2010 a 2013 04 11 09

pdf Lei Municipal Nº 1.176 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caparaó para o exercício de 2 010 29 10 09

pdf Lei Municipal Nº 1.175 lei abre cargo coveiro 13 10 09

pdf Lei Municipal Nº 1.174 Estima a receita e fixa a despesa para 2010 29 10 09

pdf Lei Municipal Nº 1.173 CMDRS atualizada 08 09 09

pdf Lei Municipal Nº 1.172/2009 - Cria Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 08/09/2009

pdf Lei Municipal Nº 1.171 Assinatura de convênio Policia Ambiental 08 09 09

pdf Lei Municipal Nº 1.170 Declara utilidade pública APLEC 17 08 09

pdf Lei Municipal Nº 1.169 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caparaó (PREVICAP) - 17/08/2009

pdf Lei Municipal Nº 1.168 LEI RATEIO DO FUNDB 17 08 09

pdf Lei Municipal Nº 1.167 Lei Assinatura de convênio APLEC 24 07 09

pdf Lei Municipal Nº 1.166 CREDITO ESPECIAL 24 07 09

pdf Lei Municipal Nº 1.165 LEI N BNDES 24 07 09

Usuários

Menu

Pasta 2009

Documentos

Usuários

Menu

Faça Login em sua conta