Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

pdf Decreto nº 1.546/2023 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social - 05/06/2023

Publicado em 05 Junho 2023 3 downloads

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pdf Decreto nº 1.545/2023 - Retifica o Decreto Municipal nº 1.150/2019 (Aposentadoria de Maria da Glória Azevedo Ferreira) - 02/06/2023

Publicado em 02 Junho 2023 1 download

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pdf Decreto nº 1.544/2023 - Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 001/2022, para posse - 16/05/2023

Publicado em 16 Mai 2023 32 downloads

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pdf Decreto nº 1.543/2023 - Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Público nº 001/2022 - 16/05/2023

Publicado em 16 Mai 2023 28 downloads

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pdf Decreto nº 1.542/2023 - Concede aposentadoria a Sebastião Jorge Alves - 27/04/2023

Publicado em 27 Abril 2023 25 downloads

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pdf Decreto nº 1.541/2023 - Concede aposentadoria a Maria da Penha Izidoro Araújo - 27/04/2023

Publicado em 27 Abril 2023 19 downloads

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pdf Decreto nº 1.540/2023 - Concede aposentadoria a José Ronei Varienti Figueiredo - 27/04/2023

Publicado em 27 Abril 2023 15 downloads

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pdf Decreto nº 1.539/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano que especifica - 25/04/2023

Publicado em 25 Abril 2023 17 downloads

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pdf Decreto nº 1.533/2023 - Concede aposentadoria a Rosalina de Oliveira Riz - 31/03/2023

Publicado em 31 Março 2023 56 downloads

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pdf Decreto nº 1.532/2023 - Concede aposentadoria a Marinete Fernandes Lopes - 31/03/2023

Publicado em 31 Março 2023 15 downloads

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pdf Decreto nº 1.531/2023 - Concede aposentadoria a Luzia Vargas de Oliveira - 31/03/2023

Publicado em 31 Março 2023 9 downloads

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pdf Decreto nº 1.530/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 1.504/2022, para prorrogar os prazos para pagamento, pelos contribuintes, da TLLF e do IPTU - 31/03/2023

Publicado em 31 Março 2023 46 downloads

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pdf Decreto nº 1.528/2023 - Altera o Decreto nº. 1.524/2023, para corrigir erro material na composição do CACS/FUNDEB - 31/03/2023

Publicado em 31 Março 2023 39 downloads

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pdf Decreto nº 1.527/2023 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 20/03/2023

Publicado em 20 Março 2023 66 downloads

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pdf Decreto nº 1.526/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Caparaó - 20/03/2023

Publicado em 20 Março 2023 37 downloads

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pdf Decreto nº 1.525/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME de Caparaó - 20/03/2023

Publicado em 20 Março 2023 35 downloads

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pdf Decreto nº 1.524/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Caparaó - 20/03/2023

Publicado em 20 Março 2023 44 downloads

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pdf Decreto nº 1.523/2023 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº 001/2023 - 17/03/2023

Publicado em 17 Março 2023 50 downloads

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pdf Decreto nº 1.522/2023 - Altera o Decreto nº 1.516/2023, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PAC - 17/03/2023

Publicado em 17 Março 2023 41 downloads

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pdf Decreto nº 1.521/2023 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 - 09/03/2023

Publicado em 09 Março 2023 82 downloads

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