Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar

Pasta 2022

Documentos

pdf Decreto nº 1.432/2022 - Concede aposentadoria a Vasni Anete Lopes Pereira Miranda - 29/04/2022

pdf Decreto nº 1.431/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano que especifica - 28/04/2022

pdf Decreto nº 1.430/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno rural que especifica - 28/04/2022

pdf Decreto nº 1.428/2022 - Concede pensão por morte em favor de Carlos Roberto de Aguiar Moreira Vieira (2º Cargo) - 18/04/2022

pdf Decreto nº 1.427/2022 - Concede pensão por morte em favor de Carlos Roberto de Aguiar Moreira Vieira (1º Cargo) - 18/04/2022

pdf Decreto nº 1.422/2022 - Concede aposentadoria a Lucinei Lopes da Silva - 16/03/2022

pdf Decreto nº 1.421/2022 - Dispõe sobre o fim da adesão do Município ao Plano Minas Consciente, e revoga decretos que especifica - 16/03/2022

pdf Decreto nº 1.420/2022 - Nomeia membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) - 07/03/2022

pdf Decreto nº 1.419/2022 - Nomeia membros para compor o Comitê de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya (Arboviroses) - 07/03/2022

pdf Decreto nº 1.418/2022 - Homologa o Resultado Final do PSS 006/2022 - 07/03/2022

pdf Decreto nº 1.404/2022 - Decreta luto oficial (R. M. V. A.) - 05/02/2022

pdf Decreto nº 1.397/2022 - Revoga o Decreto nº 1.371/2021, que concedeu afastamento a Conselheira Tutelar gestante - 21/01/2022

pdf Decreto nº 1.396/2022 - Altera o Decreto nº 1.310/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS) - 21/01/2022

pdf Decreto nº 1.395/2022 - Homologa o Resultado Final do PSS 011/2021 - 21/01/2022

pdf Decreto nº 1.394/2022 - Revoga o Decreto nº 1.370/2021, que trata do afastamento de agentes públicas gestantes durante a pandemia de COVID-19 - 18/01/2022

pdf Decreto nº 1.392/2022 - Fixa a tarifa do serviço de transporte universitário, de que trata a Lei Municipal nº. 1.409/2021 (Programa Transporte Universitário) - 18/01/2022

Usuários

Menu

Pasta 2022

Documentos

Usuários

Menu

Faça Login em sua conta