Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

pdf Decreto nº 1.504/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2023 - 30/12/2023

Publicado em 30 Dezembro 2022 50 downloads

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pdf Decreto nº 1.493/2022 - Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2022

Publicado em 20 Dezembro 2022 82 downloads

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pdf Decreto nº 1.492/2022 - Altera o Decreto nº. 1.468/2022, para incluir membros no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC de Caparaó - 20/12/2022

Publicado em 20 Dezembro 2022 68 downloads

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pdf Decreto nº. 1.490 - Decreta horário de funcionamento excepcional (Copa do Mundo 2022) - 21/11/2022

Publicado em 21 Novembro 2022 77 downloads

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pdf Decreto nº. 1.489/2022 - Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Centro Cultural de Caparaó - CGC - 03/11/2022

Publicado em 21 Novembro 2022 69 downloads

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pdf Decreto nº 1.488/2022 - Altera o Decreto nº 1.456/2022, para estabelecer nova data para o pagamento de tributos municipais - 31/10/2022

Publicado em 31 Outubro 2022 74 downloads

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pdf Decreto nº 1.487/2022 - Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2022

Publicado em 27 Outubro 2022 78 downloads

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pdf Decreto nº 1.486/2022 - Homologa o Currículo de Referência de Minas Gerais no Município de Caparaó - 14/10/2022

Publicado em 14 Outubro 2022 87 downloads

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pdf Decreto nº 1.485/2022 - Define critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação e exercício da função de gestor escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Caparaó, de que trata a Lei Municipal nº 1.348/2017 - 14/10/2022

Publicado em 14 Outubro 2022 92 downloads

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pdf Decreto nº 1.484/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 10/10/2022

Publicado em 10 Outubro 2022 165 downloads

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pdf Decreto nº 1.483/2022 - Decreta ponto facultativo (Eleições 2022) - 02/10/2022

Publicado em 02 Outubro 2022 210 downloads

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pdf Decreto nº 1.482/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 28/09/2022

Publicado em 28 Setembro 2022 158 downloads

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pdf Decreto nº 1.481/2022 - Decreta antecipação de feriado local (Dia do Cavaleiro) - 23/09/2022

Publicado em 23 Setembro 2022 154 downloads

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pdf Decreto nº 1.480/2022 - Institui Grupo de Trabalho Intersetorial, destinado à regulamentação local e implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 21/09/2022

Publicado em 21 Setembro 2022 105 downloads

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pdf Decreto nº 1.479/2022 - Regulamenta a Lei nº 1.266/2013, para dispor sobre a implementação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - 19/09/2022

Publicado em 19 Setembro 2022 110 downloads

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pdf Decreto nº 1.478/2022 - Nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde de Caparaó - 19/09/2022

Publicado em 19 Setembro 2022 99 downloads

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pdf Decreto nº 1.477/2022 - Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó - 19/09/2022

Publicado em 19 Setembro 2022 99 downloads

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pdf Decreto nº 1.476/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 13/09/2022

Publicado em 13 Setembro 2022 163 downloads

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pdf Decreto nº 1.475/2022 - Retifica o Decreto nº 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 12/09/2022

Publicado em 12 Setembro 2022 95 downloads

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pdf Decreto nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 24/08/2022

Publicado em 24 Agosto 2022 206 downloads

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Pasta 2022

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pdf Decreto nº 1.504/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2023 - 30/12/2023

pdf Decreto nº 1.493/2022 - Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2022

pdf Decreto nº 1.492/2022 - Altera o Decreto nº. 1.468/2022, para incluir membros no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC de Caparaó - 20/12/2022

pdf Decreto nº. 1.490 - Decreta horário de funcionamento excepcional (Copa do Mundo 2022) - 21/11/2022

pdf Decreto nº. 1.489/2022 - Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Centro Cultural de Caparaó - CGC - 03/11/2022

pdf Decreto nº 1.488/2022 - Altera o Decreto nº 1.456/2022, para estabelecer nova data para o pagamento de tributos municipais - 31/10/2022

pdf Decreto nº 1.487/2022 - Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2022

pdf Decreto nº 1.486/2022 - Homologa o Currículo de Referência de Minas Gerais no Município de Caparaó - 14/10/2022

pdf Decreto nº 1.485/2022 - Define critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação e exercício da função de gestor escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Caparaó, de que trata a Lei Municipal nº 1.348/2017 - 14/10/2022

pdf Decreto nº 1.484/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 10/10/2022

pdf Decreto nº 1.483/2022 - Decreta ponto facultativo (Eleições 2022) - 02/10/2022

pdf Decreto nº 1.482/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 28/09/2022

pdf Decreto nº 1.481/2022 - Decreta antecipação de feriado local (Dia do Cavaleiro) - 23/09/2022

pdf Decreto nº 1.480/2022 - Institui Grupo de Trabalho Intersetorial, destinado à regulamentação local e implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 21/09/2022

pdf Decreto nº 1.479/2022 - Regulamenta a Lei nº 1.266/2013, para dispor sobre a implementação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - 19/09/2022

pdf Decreto nº 1.478/2022 - Nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde de Caparaó - 19/09/2022

pdf Decreto nº 1.477/2022 - Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó - 19/09/2022

pdf Decreto nº 1.476/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 13/09/2022

pdf Decreto nº 1.475/2022 - Retifica o Decreto nº 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 12/09/2022

pdf Decreto nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 24/08/2022

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