Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Pasta 2021

Documentos

pdf Decreto nº 1.328/2021 - Altera o Decreto nº 1.309/2021 (Gratificação à Diretora do CMEI Esperança da Paz) - 20/04/2021

pdf Decreto nº 1.327/2021 - Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para incorporar o conteúdo da Deliberação nº 151/2021 do CEECOVID-19 - 19/04/2021

pdf Decreto nº 1.326/2021 - Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 31/03/2021

pdf Decreto nº 1.325/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para incorporar o conteúdo da Deliberação nº 142/2021 do CEECOVID-19 na legislação local - 31/03/2021

pdf Decreto nº 1.324/2021 - Homologa o Resultado Final da CET 001/2021 - 24/03/2021

pdf Decreto nº 1.323/2021 - Concede aposentadoria a Vaneide Jacomel Ribeiro - 24/03/2021

pdf Decreto nº 1.322/2021 - Concede aposentadoria a Antônio Marques - 24/03/2021

pdf Decreto nº 1.321/2021 - Concede aposentadoria a Shirlaine Cerdeira de Oliveira Assumpção - 24/03/2021

pdf Decreto nº 1.320/2021 - Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Caparaó durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 18/03/2021

pdf Decreto nº 1.319/2021 - Altera o Decreto nº 1.243/2020, para incorporar as atualizações da 3ª Fase do Plano Minas Consciente - 15/03/2021

pdf Decreto nº 1.318/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 003/2021 - 05/03/2021

pdf Decreto nº 1.317/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 002/2021 - 05/03/2021

pdf Decreto nº 1.316/2021 - Dá posse à Diretora-Administrativa e Financeira do PREVICAP - 04/03/2021

pdf Decreto nº 1.315/2021 - Dá posse à Diretora-Presidente do PREVICAP - 26/02/2021

pdf Decreto nº 1.314/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Enfermeiros - 24/02/2021

pdf Decreto nº 1.313/2021 - Decreta situação de emergência (chuvas intensas) - 22/02/2021

pdf Decreto nº 1.312/2021 - Concede aposentadoria a Edilene Aparecida da Silva Alves - 10/02/2021

pdf Decreto nº 1.311/2021 - Decreta pontos facultativos (Carnaval) - 10/02/2021

pdf Decreto nº 1.310/2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 09/02/2021

pdf Decreto nº 1.309/2021 - Nomeia, interinamente, a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Esperança da Paz - 1º/02/2021

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