Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Documentos

pdf Decreto nº 1.348/2021 - Retifica o Decreto nº 1.341/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP) - 19/07/2021

pdf Decreto nº 1.347/2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC - 16/07/2021

pdf Decreto nº 1.346/2021 - Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina (13º Salário) devido aos Agentes Públicos da Prefeitura no ano de 2021 - 12/07/2021

pdf Decreto nº 1.345/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Amarela - 1º/07/2021

pdf Decreto nº 1.344/2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 1º/07/2021

pdf Decreto nº 1.343/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 005/2021 - 18/06/2021

pdf Decreto nº 1.342/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 004/2021 - 18/06/2021

pdf Decreto nº 1.341/2021 - Nomeia membros ao Conselho Municipal de Previdência - CMP - 11/06/2021

pdf Decreto nº 1.340/2021 - Nomeia membros ao Conselho Municipal de Educação - CME - 11/06/2021

pdf Decreto nº 1.339/2021 - Nomeia membros ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - 11/06/2021

pdf Decreto nº 1.338/2021 - Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 02/06/2021

pdf Decreto nº 1.337/2021 - Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Amarela - 27/05/2021

pdf Decreto nº 1.336/2021 - Altera o Decreto nº. 1.316/2021, para colocar servidora à disposição do PREVICAP - 17/05/2021

pdf Decreto nº 1.335/2021 - Concede aposentadoria a Terezinha do Carmo Azevedo Monteiro - 17/05/2021

pdf Decreto nº 1.334 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - 13/05/2021

pdf Decreto nº 1.333/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para autorizar a progressão do Município de Caparaó à Onda Amarela - 07/05/2021

pdf Decreto nº 1.332/2021 - Retifica o Decreto nº 1.072/2018 (Aposentadoria de Regina do Carmo Caon) - 07/05/2021

pdf Decreto nº 1.331/2021 - Retifica o Decreto nº 1.312/2021 (Aposentadoria de Edilene Aparecida da Silva Alves) - 07/05/2021

pdf Decreto nº 1.330/2021 - Nomeia membros ao Conselho do FUNDEB - 27/04/2021

pdf Decreto nº 1.329/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para estabelecer diretrizes sobre atividades educacionais privadas - 26/04/2021

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