Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

Pasta 2021

Documentos

pdf Decreto nº 1.369/2021 - Altera o Decreto nº 1.339/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE) - 14/09/2021

Publicado em 14 Setembro 2021 130 downloads

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pdf Decreto nº 1.368/2021 - Altera o Decreto nº 1.215/2019, para correção de erro material - 14/09/2021

Publicado em 14 Setembro 2021 116 downloads

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pdf Decreto nº 1.366/2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 10/09/2021

Publicado em 10 Setembro 2021 134 downloads

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pdf Decreto nº 1.365/2021 - Decreta ponto facultativo (Dia da Independência do Brasil) - 10/09/2021

Publicado em 03 Setembro 2021 129 downloads

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pdf Decreto nº 1.364/2021 - Prorroga o prazo de vigência da situação de emergência no Município de Caparaó, em razão de chuvas intensas - 18/08/2021

Publicado em 18 Agosto 2021 130 downloads

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pdf Decreto nº 1.363/2021 - Concede aposentadoria a André Luis Ferreira Lima - 18/08/2021

Publicado em 18 Agosto 2021 153 downloads

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pdf Decreto nº 1.362/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social - 17/08/2021

Publicado em 17 Agosto 2021 157 downloads

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pdf Decreto nº 1.361/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente e corrigir erro material - 13/08/2021

Publicado em 13 Agosto 2021 159 downloads

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pdf Decreto nº 1.360/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 008/2021 - 13/08/2021

Publicado em 13 Agosto 2021 272 downloads

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pdf Decreto nº 1.359/2021 - Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para dispor sobre novas regras de funcionamento dos serviços públicos essenciais de assistência social e de saúde - 06/08/2021

Publicado em 06 Agosto 2021 147 downloads

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pdf Decreto nº 1.358/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 007/2021 - 05/08/2021

Publicado em 05 Agosto 2021 273 downloads

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pdf Decreto nº 1.357/2021 - Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 05/08/2021

Publicado em 05 Agosto 2021 151 downloads

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pdf Decreto nº 1.356/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.356/2018 (Código de Defesa do Usuário), para instituir a Rede Municipal de Ouvidorias, dispor sobre os Conselhos de Usuários e homologar o Código de Ética do Ouvidor - 05/08/2021

Publicado em 05 Agosto 2021 143 downloads

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pdf Decreto nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais e híbridas no Município de Caparaó - 04/08/2021

Publicado em 04 Agosto 2021 175 downloads

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pdf Decreto Nº 1.354/2021 - Dispõe sobre a divisão do território do Município de Caparaó em Áreas de Abrangência, para fins de atuação psicossocial - 02/08/2021

Publicado em 02 Agosto 2021 147 downloads

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pdf Decreto nº 1.353/2021 - Regulamenta a Lei nº 1.365/2019, que Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - 30/07/2021

Publicado em 30 Julho 2021 148 downloads

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pdf Decreto nº 1.352/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente - 30/07/2021

Publicado em 30 Julho 2021 155 downloads

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pdf Decreto nº 1.351/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 006/2021 - 29/07/2021

Publicado em 29 Julho 2021 298 downloads

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pdf Decreto nº 1.350/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para autorizar a progressão do Município de Caparaó à Onda Verde do Plano Minas Consciente- 19/07/2021

Publicado em 19 Julho 2021 152 downloads

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pdf Decreto nº 1.349/2021 - Concede pensão por morte em favor de Maria José Cerdeira Gomes de Assumpção - 19/07/2021

Publicado em 19 Julho 2021 142 downloads

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