Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Pasta 2021

Documentos

pdf Decreto nº 1.390/2021 - Fixa preços públicos e tarifas a serem cobrados pelo Município, por ocasião das festividades do Réveillon de 2022 - 28/12/2021

pdf Decreto nº 1.389/2021 - Regulamenta a Lei nº 1.327/2016, para dispor sobre a operacionalização do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas – REMAD - 22/12/2021

pdf Decreto nº 1.388/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente e adequar as normas locais à Versão 3.12 do Plano - 20/12/2021

pdf Decreto nº 1.387/2021 - Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2021

pdf Decreto nº 1.386/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Educação - 03/12/2021

pdf Decreto nº 1.385/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde - 1º/12/2021

pdf Decreto nº 1.384/2021 - Decreta Luto Oficial (Paulo Sérgio Brinate) - 30/11/2021

pdf Decreto nº 1.383/2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e aprova o seu Regimento Interno - 24/11/2021

pdf Decreto nº 1.382/2021 - Retifica o Decreto nº. 1.074/2018 (Aposentadoria de José Homero Pereira) - 23/11/2021

pdf Decreto nº 1.380/2021 - Altera o Decreto nº 1.357/2021 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 03/11/2021

pdf Decreto nº 1.379/2021 - Altera os Decretos 1.320/2021 e 1.355/2021, para adequação do protocolo sanitário ao disposto na Deliberação nº. 189/2021, do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19 - 29/10/2021

pdf Decreto nº 1.378/2021 - Decreta pontos facultativos (Dia do Servidor Público e Dia de Finados) - 25/10/2021

pdf Decreto nº 1.377/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 010/2021 (Auxiliar de Serviços Gerais) - 18/10/2021

pdf Decreto nº 1.376/2021 - Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente - 13/10/2021

pdf Decreto nº 1.375/2021 - Revoga o Decreto nº 1.011/2016 (Plano de Custeio Suplementar para Amortização do Déficit Atuarial) - 08/10/2021

pdf Decreto nº 1.374/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - 08/10/2021

pdf Decreto nº 1.373/2021 - Decreta ponto facultativo (Dia das Crianças) - 08/12/2021

pdf Decreto nº 1.372/2021 - Homologa o Resultado Final do PSS 009/2021 - 1º/10/2021

pdf Decreto nº 1.371/2021 - Concede afastamento do trabalho presencial a Conselheira Tutelar gestante - 15/09/2021

pdf Decreto nº 1.370/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.151/2021, para dispor sobre o afastamento de agentes públicas gestantes durante a pandemia de COVID-19- 14/09/2021

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