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Documentos

pdf Decreto Nº 1.283/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para autorizar o funcionamento das atividades econômicas elencadas na Onda Verde do Plano Minas Consciente - 08/10/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19, Saúde 377 downloads

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pdf Decreto Nº 1.282/2020 - Concede aposentadoria a Rozália de Oliveira Correia - 18/09/2020

300 downloads

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pdf Decreto Nº 1.281/2020 - Concede aposentadoria a Ana Neiva Camargo da Silva - 18/09/2020

283 downloads

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pdf Decreto Nº 1.280/2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Caparaó, a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico - 09/09/2020

533 downloads

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pdf Decreto Nº 1.279/2020 - Autoriza a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem - 09/09/2020

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pdf Decreto Nº 1.278/2020 - Abre elemento de despesas com material de consumo, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de assistência social - 1º/09/2020

307 downloads

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pdf Decreto Nº 1.277/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para reduzir o horário de funcionamento das atividades econômicas permitidas - 31/08/2020

352 downloads

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pdf Decreto Nº 1.276/2020 - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial na Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó - 28/08/2020

337 downloads

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pdf Decreto Nº 1.275/2020 - Homologa o Resultado Final do PSS 003/2020 - 27/08/2020

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pdf Decreto Nº 1.274/2020 - Retifica o Decreto nº. 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 27/08/2020

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pdf Decreto Nº 1.273/2020 - Dispõe sobre a suspensão excepcional da vigência de processos seletivos, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 14/08/2020

342 downloads

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pdf Decreto Nº 1.272/2020 - Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 14/08/2020

317 downloads

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pdf Decreto Nº 1.271/2020 - Concede licença para atividade política em favor de Adalton Nunes de Souza - 13/08/2020

343 downloads

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pdf Decreto Nº 1.270/2020 - Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Caparaó - 12/08/2020

352 downloads

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pdf Decreto Nº 1.269/2020 - Concede aposentadoria a Delza Helena Pinheiro Pereira - 11/08/2020

316 downloads

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pdf Decreto Nº 1.268/2020 - Concede aposentadoria a Osvaldo Lúcio Maffort - 10/08/2020

364 downloads

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pdf Decreto Nº 1.267/2020 - Concede aposentadoria a Erli José da Silva Bento - 10/08/2020

310 downloads

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pdf Decreto Nº 1.266/2020 - Concede aposentadoria a Vanda Souza Miranda Pereira - 10/08/2020

319 downloads

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pdf Decreto Nº 1.265/2020 - Concede pensão por morte em favor de Neura Helena de Faria Xavier - 10/08/2020

307 downloads

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pdf Decreto Nº 1.264/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para adequar-se às diretrizes do Novo Plano Minas Consciente - 07/08/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19, Saúde 445 downloads

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pdf Decreto Nº 1.263/2020 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - 30/07/2020

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pdf Decreto Nº 1.262/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para autorizar o funcionamento das atividades de organizações religiosas, e dá outras providências - 27/07/2020

533 downloads

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pdf Decreto Nº 1.261/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para adequar se à Lei Federal nº. 14.019/2020 e autorizar o funcionamento da Onda Branca do Plano Minas Consciente - 17/07/2020

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pdf Decreto Nº 1.260/2020 - Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) - 14/07/2020

348 downloads

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pdf Decreto Nº 1.259/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) - 07/07/2020

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pdf Decreto Nº 1.258/2020 - Abre fonte de recurso (crédito adicional extraordinário para aquisição de ambulância) - 1º/07/2020

374 downloads

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pdf Decreto Nº 1.257/2020 - Abre crédito adicional extraordinário para reconstrução do Vestiário João Ananias Campos, no Estádio Juraci Araújo - 1º/07/2020

349 downloads

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pdf Decreto Nº 1.256/2020 - Homologa o Resultado Final do PSS 004/2020 - 1º/07/2020

345 downloads

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pdf Decreto Nº 1.255/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para estabelecer o horário de funcionamento das atividades econômicas da Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Caparaó- 25/06/2020

521 downloads

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pdf Decreto Nº 1.254/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 25/06/2020

449 downloads

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pdf Decreto Nº 1.253/2020 - Decreta Luto Oficial (Antônio Xavier Sobrinho) - 21/06/2020

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pdf Decreto Nº 1.252 - Abre elemento de despesas de pessoal, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de assistência social - 10/06/2020

349 downloads

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pdf Decreto Nº 1.251/2020 - Abre elemento de despesas de pessoal, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de saúde - 10/06/2020

363 downloads

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pdf Decreto Nº 1.250/2020 - Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 10/06/2020

347 downloads

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pdf Decreto Nº 1.249/2020 - Estabelece jornada de trabalho especial (plantão 12x36 horas), em regime de escala, aos motoristas e técnicos de enfermagem - 08/06/2020

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pdf Decreto Nº 1.248/2020 - Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) - 1º/06/2020

342 downloads

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pdf Decreto Nº. 1.247 - Decreta Luto Oficial (Maria Rodrigues da Silva) - 01/06/2020

343 downloads

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pdf Decreto Nº. 1.246/2020 - Regulamenta a Lei Complementar nº. 007/2015, para dispor sobre o Ajustamento Disciplinar no âmbito do Poder Executivo - 1º/06/2020

460 downloads

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pdf Decreto Nº 1.245/2020 - Autoriza a contratação emergencial de Médico - 25/05/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19 441 downloads

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pdf Decreto Nº 1.244/2020 - Concede pensão por morte em favor de Maria Isabel Ferreira Pinto - 22/05/2020

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pdf Decreto Nº 1.243 - Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Caparaó durante a pandemia da COVID-19 - 19/05/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19, Saúde 610 downloads

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pdf Decreto Nº 1.242/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Caparaó ao Plano Minas Consciente - 18/05/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19, Saúde 442 downloads

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pdf Decreto Nº 1.241/2020 - Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para dispor sobre medidas complementares ao enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) - 05/05/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19, Saúde 450 downloads

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pdf Decreto Nº 1.240/2020 - Homologa o Resultado Final da CET 001/2020 - 04/05/2020

350 downloads

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pdf Decreto Nº 1.239/2020 - Decreta Luto Oficial (Gustavo Lúcio Maffort) - 28/04/2020

424 downloads

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pdf Decreto Nº 1.238/2020 - Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID/19) - 23/04/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19 417 downloads

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pdf Decreto Nº 1.237/2020 - Decreta ponto facultativo (Dia da Inconfidência) - 17/04/2020

Marcado em Feriado, Recesso 390 downloads

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pdf Decreto Nº 1.236/2020 - Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 07/04/2020

Marcado em Feriado, Recesso 393 downloads

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pdf Decreto Nº 1.235/2020 - Homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/2019) - 03/04/2020

Marcado em Adicionais, Insalubridade, LTCAT, Periculosidade, Saúde, Trabalhador 728 downloads

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pdf Decreto Nº 1.234/2020 - Estabelece as normas de Redação Oficial do Poder Executivo Municipal - 03/04/2020

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pdf Decreto Nº 1.233 - Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde - 1º/04/2020

375 downloads

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pdf Decreto Nº 1.232/2020 - Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para intensificar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) - 25/03/2020

401 downloads

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pdf Decreto Nº 1.231/2020 - Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para aperfeiçoar medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19) - 20/03/2020

777 downloads

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pdf Decreto Nº 1.230/2020 - Abre crédito adicional extraordinário para reconstrução de pontes e estradas, e restabelecimento dos serviços essenciais - 18/03/2020

383 downloads

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pdf Decreto Nº 1.229/2020 - Declara estado de "alerta" local, e dá outras providências - Coronavírus (COVID-19) - 18/03/2020

Marcado em Coronavírus, COVID-19, Saúde 695 downloads

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pdf Decreto Nº 1.228/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de recolhimento de veículos oficiais na sede da SMOIT - 04/03/2020

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pdf Decreto Nº 1.227/2020 - Prorroga a vigência do PSS 002/2019 (Motoristas) - 27.02.2020

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pdf Decreto Nº 1.226/2020 - Decreta ponto facultativo (Festividades de Carnaval) - 21/02/2020

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pdf Decreto Nº 1.225/2020 - Homologa o Resultado Final do PSS 002/2020 - 07/02/2020

378 downloads

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pdf Decreto Nº 1.224/2020 - Homologa o Resultado Final do PSS 001/2020 - 07/02/2020

379 downloads

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pdf Decreto Nº 1.223/2020 - Decreta estado de calamidade pública - 26/01/2020

665 downloads

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pdf Decreto Nº 1.222/2020 - Homologa o Resultado Final do PSS 015/2019 - 23/01/2020

443 downloads

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pdf Decreto Nº 1.221/2020 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME - 13/01/2020

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pdf Decreto Nº 1.220/2020 - Altera o Decreto nº. 1.210/2019, que estabeleceu o Protocolo de Enfermagem no Município de Caparaó - 09/01/2020

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pdf Decreto nº. 1.219/2020 - Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha nº. 001/2019 (Composição do Conselho Tutelar) - 09/01/2020

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