Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Pasta 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 1.283/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para autorizar o funcionamento das atividades econômicas elencadas na Onda Verde do Plano Minas Consciente - 08/10/2020

pdf Decreto Nº 1.282/2020 - Concede aposentadoria a Rozália de Oliveira Correia - 18/09/2020

pdf Decreto Nº 1.281/2020 - Concede aposentadoria a Ana Neiva Camargo da Silva - 18/09/2020

pdf Decreto Nº 1.280/2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Caparaó, a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico - 09/09/2020

pdf Decreto Nº 1.279/2020 - Autoriza a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem - 09/09/2020

pdf Decreto Nº 1.278/2020 - Abre elemento de despesas com material de consumo, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de assistência social - 1º/09/2020

pdf Decreto Nº 1.277/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para reduzir o horário de funcionamento das atividades econômicas permitidas - 31/08/2020

pdf Decreto Nº 1.276/2020 - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial na Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó - 28/08/2020

pdf Decreto Nº 1.275/2020 - Homologa o Resultado Final do PSS 003/2020 - 27/08/2020

pdf Decreto Nº 1.274/2020 - Retifica o Decreto nº. 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 27/08/2020

pdf Decreto Nº 1.273/2020 - Dispõe sobre a suspensão excepcional da vigência de processos seletivos, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 14/08/2020

pdf Decreto Nº 1.272/2020 - Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 14/08/2020

pdf Decreto Nº 1.271/2020 - Concede licença para atividade política em favor de Adalton Nunes de Souza - 13/08/2020

pdf Decreto Nº 1.270/2020 - Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Caparaó - 12/08/2020

pdf Decreto Nº 1.269/2020 - Concede aposentadoria a Delza Helena Pinheiro Pereira - 11/08/2020

pdf Decreto Nº 1.268/2020 - Concede aposentadoria a Osvaldo Lúcio Maffort - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1.267/2020 - Concede aposentadoria a Erli José da Silva Bento - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1.266/2020 - Concede aposentadoria a Vanda Souza Miranda Pereira - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1.265/2020 - Concede pensão por morte em favor de Neura Helena de Faria Xavier - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1.264/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para adequar-se às diretrizes do Novo Plano Minas Consciente - 07/08/2020

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