Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

pdf Decreto Nº 1.303/2020 - Altera o Decreto nº. 1.243/2020, para estabelecer o regresso das atividades econômicas às diretrizes da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente - 30/12/2020

Publicado em 30 Dezembro 2020 430 downloads

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pdf Decreto Nº 1.302/2020 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 30/12/2020

Publicado em 30 Dezembro 2020 408 downloads

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pdf Decreto Nº 1.301/2020 - Decreta a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar - 29/12/2020

Publicado em 29 Dezembro 2020 407 downloads

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pdf Decreto Nº 1.300/2020 - Retifica o Decreto nº. 1.293/2020 (Aposentadoria de Luciana Caon Amorim Brinate) - 28/12/2020

Publicado em 28 Dezembro 2020 386 downloads

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pdf Decreto Nº 1.299/2020 - Regulamenta a Lei Complementar nº. 039/2020, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública municipal - 23/12/2020

Publicado em 23 Dezembro 2020 637 downloads

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pdf Decreto Nº 1.298/2020 - Nomeia membros à Comissão Especial de Transição do Governo Municipal - 16/12/2020

Publicado em 16 Dezembro 2020 444 downloads

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pdf Decreto Nº 1.297/2020 - Restaura os efeitos jurídicos do Decreto nº. 1.276/2020, para suspender o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó -1º/12/2020

Publicado em 01 Dezembro 2020 459 downloads

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pdf Decreto Nº 1.296/2020 - Abre crédito adicional extraordinário para a devolução do saldo de Recursos do Convênio da construção, reconstrução, ampliação, reforma e estruturação de pontes e estradas do Município de Caparaó - 30/11/2020

Publicado em 01 Dezembro 2020 406 downloads

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pdf Decreto nº. 1.295/2020 - Altera o Decreto nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 30/11/2020

Publicado em 30 Novembro 2020 387 downloads

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pdf Decreto Nº 1.294/2020 - Decreta Luto Oficial (Tatiane Valério Novaes Paiva) - 23/11/2020

Publicado em 23 Novembro 2020 409 downloads

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pdf Decreto Nº 1.293/2020 - Concede aposentadoria a Luciana Caon Amorim Brinate - 19/11/2020

Publicado em 19 Novembro 2020 478 downloads

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pdf Decreto Nº 1.292/2020 - Decreta ponto facultativo (Eleições 2020) - 13/11/2020

Publicado em 13 Novembro 2020 446 downloads

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pdf Decreto Nº 1.291/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 03/11/2020

Publicado em 04 Novembro 2020 433 downloads

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pdf Decreto Nº 1.290/2020 - Suspende a exigibilidade dos créditos decorrentes dos lançamentos do IPTU de 2020, em face dos imóveis atingidos pelas chuvas de 24/01/2020 - 03/11/2020

Publicado em 04 Novembro 2020 447 downloads

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pdf Decreto Nº 1.289/2020 - Suspende os efeitos do Decreto nº. 1.212/2019, para restabelecer o pagamento da verba "Apostilamento" a Lia Débora Cardoso - 28/10/2020

Publicado em 04 Novembro 2020 391 downloads

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pdf Decreto Nº 1.288/2020 - Nomeia, interinamente, Alessandra Valério Miranda Ferreira ao cargo de Diretora Escolar - 27/10/2020

Publicado em 27 Outubro 2020 652 downloads

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pdf Decreto Nº 1.287/2020 - Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2020

Publicado em 27 Outubro 2020 406 downloads

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pdf Decreto Nº 1.286/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para ampliar o horário de funcionamento das atividades econômicas da Onda Verde do Novo Plano Minas Consciente - 16/10/2020

Publicado em 16 Outubro 2020 402 downloads

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pdf Decreto nº 1.285/2021 - Abre crédito adicional extraordinário para enfrentamento à COVID-19 e para aplicação em ações de incentivo ao setor cultural - 16/10/2020

Publicado em 14 Outubro 2020 307 downloads

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pdf Decreto Nº 1.284/2020 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para aplicação, pelo Município de Caparaó, dos recursos para ações emergenciais de apoio ao setor cultural - 09/10/2020

Publicado em 09 Outubro 2020 407 downloads

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Pasta 2020

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pdf Decreto Nº 1.303/2020 - Altera o Decreto nº. 1.243/2020, para estabelecer o regresso das atividades econômicas às diretrizes da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1.302/2020 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1.301/2020 - Decreta a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar - 29/12/2020

pdf Decreto Nº 1.300/2020 - Retifica o Decreto nº. 1.293/2020 (Aposentadoria de Luciana Caon Amorim Brinate) - 28/12/2020

pdf Decreto Nº 1.299/2020 - Regulamenta a Lei Complementar nº. 039/2020, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública municipal - 23/12/2020

pdf Decreto Nº 1.298/2020 - Nomeia membros à Comissão Especial de Transição do Governo Municipal - 16/12/2020

pdf Decreto Nº 1.297/2020 - Restaura os efeitos jurídicos do Decreto nº. 1.276/2020, para suspender o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó -1º/12/2020

pdf Decreto Nº 1.296/2020 - Abre crédito adicional extraordinário para a devolução do saldo de Recursos do Convênio da construção, reconstrução, ampliação, reforma e estruturação de pontes e estradas do Município de Caparaó - 30/11/2020

pdf Decreto nº. 1.295/2020 - Altera o Decreto nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 30/11/2020

pdf Decreto Nº 1.294/2020 - Decreta Luto Oficial (Tatiane Valério Novaes Paiva) - 23/11/2020

pdf Decreto Nº 1.293/2020 - Concede aposentadoria a Luciana Caon Amorim Brinate - 19/11/2020

pdf Decreto Nº 1.292/2020 - Decreta ponto facultativo (Eleições 2020) - 13/11/2020

pdf Decreto Nº 1.291/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 03/11/2020

pdf Decreto Nº 1.290/2020 - Suspende a exigibilidade dos créditos decorrentes dos lançamentos do IPTU de 2020, em face dos imóveis atingidos pelas chuvas de 24/01/2020 - 03/11/2020

pdf Decreto Nº 1.289/2020 - Suspende os efeitos do Decreto nº. 1.212/2019, para restabelecer o pagamento da verba "Apostilamento" a Lia Débora Cardoso - 28/10/2020

pdf Decreto Nº 1.288/2020 - Nomeia, interinamente, Alessandra Valério Miranda Ferreira ao cargo de Diretora Escolar - 27/10/2020

pdf Decreto Nº 1.287/2020 - Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2020

pdf Decreto Nº 1.286/2020 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para ampliar o horário de funcionamento das atividades econômicas da Onda Verde do Novo Plano Minas Consciente - 16/10/2020

pdf Decreto nº 1.285/2021 - Abre crédito adicional extraordinário para enfrentamento à COVID-19 e para aplicação em ações de incentivo ao setor cultural - 16/10/2020

pdf Decreto Nº 1.284/2020 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para aplicação, pelo Município de Caparaó, dos recursos para ações emergenciais de apoio ao setor cultural - 09/10/2020

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