Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Documentos

pdf Decreto Nº 1.197 - Decreta ponto facultativo (XXII Festa do Cafeicultor) - 23/08/2019

pdf Decreto Nº 1.196 - Retifica o Decreto nº. 1.157/2019 (Aposentadoria de Aroldo Cândido Ribeiro) - 23/08/2019

pdf Decreto Nº 1.195 - Retifica o Decreto nº. 1.194-2019 (preço público de propaganda visual em vídeo) - 21.08.2019

pdf Decreto Nº 1.194 - Fixa preços públicos e tarifas a serem cobrados pelo Município (XXII Festa do Cafeicultor de Caparaó) - 20/08/2019

pdf Decreto Nº 1.193 - Altera o Decreto nº. 1.079/2018 (composição da COMDEC) - 20/08/2019

pdf Decreto Nº 1.192 - Decreta Luto Oficial (José Rodrigues Martins) - 07/08/2019

pdf Decreto Nº 1.191 - Altera o art. 1º do Decreto nº. 1.081/2018 - Composição do CODEMA - 22/07/2019

pdf Decreto Nº 1.190 - Decreta Luto Oficial (Ludovina de Carvalho Siqueira) - 18/07/2019

pdf Decreto Nº 1.189 - Homologa o Plano Municipal de Saúde (Quadriênio 2018/2021) - 08/07/2019

pdf Decreto Nº 1.188 - Convoca a Conferência de Assistência Social - 04/07/2019

pdf Decreto Nº 1.187 - Homologa o Resultado Final do PSI 001/2019 - 03/07/2019

pdf Decreto Nº 1.186 - Regulamenta a Lei nº. 1.361/2018 (Fundo para a Infância e Adolescência - FIA) - 03/07/2019

pdf Decreto Nº 1.185 - Altera o Decreto nº. 1.109/2018 (composição do Conselho Municipal de Turismo) - 24/06/2019

pdf Decreto Nº 1.184 - Nomeia membros ao Conselho do FUNDEB - 24/06/2019

pdf Decreto Nº 1.183 - Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 10/06/2019

pdf Decreto Nº 1.182 - Decreta ponto facultativo (Dia de Santo Antônio ) - 10/06/2019

pdf Decreto Nº 1.181 - Homologa o Resultado Final do PSS 011/2019 - 06/06/2019

pdf Decreto Nº 1.180 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte - COMESP - 04/06/2019

pdf Decreto Nº 1.179 - Homologa o Resultado Definitivo do PSS 010/2019 - 31/05/2019

pdf Decreto Nº 1.178/2019 - Altera o Decreto nº. 1.144/2018 (composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS) - 15/05/2019

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