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pdf Decreto Nº 1344-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 77 downloads

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Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 1º/07/2021

pdf Decreto Nº 1345-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 74 downloads

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Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Amarela - 1º/07/2021

pdf Decreto Nº 1346-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 76 downloads

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Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina (13º Salário) devido aos Agentes Públicos da Prefeitura no ano de 2021 - 12/07/2021

pdf Decreto Nº 1347-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 77 downloads

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC - 16/07/2021

pdf Decreto Nº 1348-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 78 downloads

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Retifica o Decreto nº 1.341/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP) - 19/07/2021

pdf Decreto Nº 1349-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 75 downloads

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Concede pensão por morte em favor de Maria José Cerdeira Gomes de Assumpção - 19/07/2021

pdf Decreto Nº 1350-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 77 downloads

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Altera o Decreto nº 1.320/2021, para autorizar a progressão do Município de Caparaó à Onda Verde do Plano Minas Consciente- 19/07/2021

pdf Decreto Nº 1351-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 77 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 006/2021 - 29/07/2021

pdf Decreto Nº 1352-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 76 downloads

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Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente - 30/07/2021

pdf Decreto Nº 1353-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 75 downloads

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Regulamenta a Lei nº 1.365/2019, que Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - 30/07/2021

pdf Decreto Nº 1354-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 75 downloads

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Dispõe sobre a divisão do território do Município de Caparaó em Áreas de Abrangência, para fins de atuação psicossocial - 02/08/2021

pdf Decreto Nº 1355-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 72 downloads

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Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais e híbridas no Município de Caparaó - 04/08/2021

pdf Decreto Nº 1357-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 77 downloads

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Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 05/08/2021

pdf Decreto Nº 1358-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 78 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 007/2021 - 05/08/2021

pdf Decreto Nº 1359-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 74 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para dispor sobre novas regras de funcionamento dos serviços públicos essenciais de assistência social e de saúde - 06/08/2021