Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria nº 029/2022

Em 2022 90 downloads

Revoga a Portaria nº 070/2021, que concedeu gratificação por produtividade a servidora - 18/02/2022

pdf Portaria nº 028/2022

Em 2022 82 downloads

Concede gratificação por produtividade a Secretário Escolar - 18/02/2022

pdf Decreto Nº 1304-2021

Em 2021 78 downloads

Dá posse à Conselheira Tutelar Ione Machado de Souza - 04/01/2021

pdf Decreto Nº 1305-2021

Em 2021 76 downloads

Prorroga, excepcionalmente, os mandatos do Diretor-Presidente e do Diretor Administrativo e Financeiro do PREVICAP - 11/01/2021

pdf Decreto Nº 1306-2021

Em 2021 81 downloads

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - 11/01/2021

pdf Decreto Nº 1307-2021

Em 2021 80 downloads

Delega competência, aos Secretários Municipais, para ordenação de despesas - 13/01/2021

pdf Decreto Nº 1308-2021

Em 2021 81 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 001/2021 - 29/01/2021

pdf Decreto Nº 1310-2021

Em 2021 81 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 09/02/2021

pdf Decreto Nº 1311-2021

Em 2021 91 downloads

Decreta pontos facultativos (Carnaval) - 10/02/2021

pdf Decreto Nº 1312-2021

Em 2021 78 downloads

Concede aposentadoria a Edilene Aparecida da Silva Alves - 10/02/2021

pdf Decreto Nº 1313-2021

Em 2021 83 downloads

Decreta situação de emergência (chuvas intensas) - 22/02/2021

pdf Decreto Nº 1314-2021

Em 2021 95 downloads

Autoriza a contratação emergencial de Enfermeiros - 24/02/2021

pdf Decreto Nº 1315-2021

Em 2021 85 downloads

Dá posse à Diretora-Presidente do PREVICAP - 26/02/2021

pdf Decreto Nº 1316-2021

Em 2021 81 downloads

Dá posse à Diretora-Administrativa e Financeira do PREVICAP - 04/03/2021

pdf Decreto Nº 1317-2021

Em 2021 80 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 002/2021 - 05/03/2021

pdf Decreto Nº 1318-2021

Em 2021 78 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 003/2021 - 05/03/2021

pdf Decreto Nº 1319-2021

Em 2021 79 downloads

Altera o Decreto nº 1.243/2020, para incorporar as atualizações da 3ª Fase do Plano Minas Consciente - 15/03/2021

pdf Decreto Nº 1320-2021

Em 2021 75 downloads

Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Caparaó durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 18/03/2021

pdf Decreto Nº 1321-2021

Em 2021 75 downloads

Concede aposentadoria a Shirlaine Cerdeira de Oliveira Assumpção - 24/03/2021

pdf Decreto Nº 1322-2021

Em 2021 77 downloads

Concede aposentadoria a Antônio Marques - 24/03/2021

 

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