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pdf Portaria Nº 119-2017

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Nomeia membros à Comissão Eleitoral - 24/11/2017

pdf Portaria Nº 120-2017

Em 2017 100 downloads

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Nomeia membros às Comissões de Votação - 24/11/2017

pdf Portaria Nº 121-2017

Em 2017 112 downloads

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Nomeia membros às Comissões Fiscais - 24 /11/2017

pdf Portaria Nº 122-2017

Em 2017 111 downloads

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Nomeia César Franklin de Miranda - 1º/12/2017

pdf Portaria Nº 123-2017

Em 2017 97 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Substitui membros da Comissão Eleitoral - 11/12/2017

pdf Portaria Nº 124-2017

Em 2017 101 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Prorroga prazos para conclusão do PAD nº. 004/2017 - 11/12/2017

pdf Portaria Nº 125-2017

Em 2017 105 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Institui e Nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento - 22/12/2017

pdf Decreto Nº 1011-2016

Em 2016 109 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Plano de Custeio Suplementar para Amortização do Déficit da Previdência - 23/11/2016

pdf Decreto Nº 988-2016

Em 2016 113 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI Municipal) - 27/04/2016

pdf Lei Complementar Nº 022-2016

Em 2016 102 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Altera art. 113 LC 006

pdf Lei Complementar Nº 023-2016

Em 2016 103 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
Altera quantitativo de cargos

pdf Lei Complementar Nº 024-2016

Em 2016 103 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Acrescenta o § 3 art. 79 da lei de magistério

pdf Lei Ordinária Nº 1325-2016

Em 2016 89 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
Afastamento dia do aniversário

pdf Lei Ordinária Nº 1326-2016

Em 2016 88 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Adicional de 20% denominado Pó de Giz

pdf Lei Ordinária Nº 1327-2016

Em 2016 92 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências - 25/02/2016

pdf Lei Ordinária Nº 1328-2016

Em 2016 91 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
Cria o Conselho Municipal de Educação - CME de Caparaó - 25/02/2016

pdf Lei Ordinária Nº 1331-2016

Em 2016 90 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Agricultores Familiares do Córrego Boa Vista - ACAFCBV

pdf Lei Ordinária Nº 1332-2016

Em 2016 93 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Altera o art 5º, da lei Municipal 1 324, de 07 12 2015

pdf Lei Ordinária Nº 1333-2016

Em 2016 91 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1334-2016

Em 2016 91 downloads

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Altera o artigo 42 da Lei 1 169, de 17 08 2009

 

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