Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 1481-2022

Em 2022 107 downloads

Decreta antecipação de feriado local (Dia do Cavaleiro) - 23/09/2022

pdf Decreto Nº 1482-2022

Em 2022 107 downloads

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 28/09/2022

pdf Decreto Nº 1483-2022

Em 2022 106 downloads

Decreta ponto facultativo (Eleições 2022) - 02/10/2022

pdf Decreto Nº 1484-2022

Em 2022 107 downloads

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 10/10/2022

pdf Decreto Nº 1485-2022

Em 2022 105 downloads

Define critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação e exercício da função de gestor escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Caparaó, de que trata a Lei Municipal nº 1.348/2017 - 14/10/2022

pdf Decreto Nº 1486-2022

Em 2022 113 downloads

Homologa o Currículo de Referência de Minas Gerais no Município de Caparaó - 14/10/2022

pdf Decreto Nº 1487-2022

Em 2022 100 downloads

Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2022

pdf Decreto Nº 1488-2022

Em 2022 106 downloads

Altera o Decreto nº 1.456/2022, para estabelecer nova data para o pagamento de tributos municipais - 31/10/2022

pdf Decreto Nº 1489-2022

Em 2022 102 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Centro Cultural de Caparaó - CGC - 03/11/2022

pdf Decreto Nº 1490-2022

Em 2022 109 downloads

Decreta horário de funcionamento excepcional (Copa do Mundo 2022) - 21/11/2022

pdf Decreto Nº 1492-2022

Em 2022 115 downloads

Altera o Decreto nº. 1.468/2022, para incluir membros no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC de Caparaó - 20/12/2022

pdf Decreto Nº 1493-2022

Em 2022 107 downloads

Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2022

pdf Decreto Nº 1500-2022

Em 2022 113 downloads

Ratifica a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022 - 30/12/2022

pdf Decreto Nº 1504-2022

Em 2022 109 downloads

Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2023 - 30/12/2023

 

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