Envios recentes

Altera o Decreto nº 1.374/2021 (Nomeação dos membros do CMDCA) - 29/07/2022

Abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caparaó - 03/08/2022

Altera o Decreto nº. 1 457/2022, para estabelecer nova minuta de Termo de Permissão de Uso - 04/08/2022

Homologa o Resultado Final do PSP 002/2022 - 11/08/2022

Convoca candidatas aprovadas no PSP 002/2022, para posse - 12/08/2022

Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina (13º Salário) devida aos Agentes Públicos da Prefeitura no ano de 2022 - 16/08/2022

Altera o Decreto nº 1.449/2022, que nomeou membros para compor a Comissão Organizadora da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 16/08/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - 16/08/2022

Retifica o Decreto nº 1.155/2019 (Aposentadoria de Marco Antônio Araújo - 2º Cargo) - 22/08/2022

Retifica o Decreto nº 1.175/2019 (Aposentadoria de Marco Antônio Araújo - 1º Cargo) - 22/08/2022

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó -22/08/2022

Decreta pontos facultativos (XXIII Festa do Cafeicultor) - 22/08/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no Município de Caparaó - 22/08/2022

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 24/08/2022

Retifica o Decreto nº 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 12/09/2022

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 13/09/2022

Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó - 19/09/2022

Nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde de Caparaó - 19/09/2022

Regulamenta a Lei nº 1.266/2013, para dispor sobre a implementação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - 19/09/2022

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial, destinado à regulamentação local e implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 21/09/2022