Envios recentes

Convoca candidatos aprovados no PSP 001/2022, para posse - 16/05/2022

Regulamenta o art. 131 da Lei Complementar nº 001/1997 – Código Tributário Municipal, para estabelecer procedimentos para baixa ou paralisação da situação cadastral de contribuintes junto à Secretaria de Fazenda - 23/05/2022

Abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 24/05/2022

Retifica o Decreto nº 1.363/2021 (Aposentadoria de André Luís Ferreira Lima) - 24/05/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental - COMAPA - 31/05/2022

Altera o Decreto nº 1.310/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS) - 31/05/2022

Decreta ponto facultativo (Dia de Corpus Christi) - 09/06/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI - 09/06/2022

Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino - 10/06/2022

Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXIII Festa do Cafeicultor - 20/06/2022

Regulamenta a Lei nº 1.417/2021, dispor sobre a forma de encaminhamento de documentos produzidos pelos Conselhos de Políticas Públicas, para fins de publicação no Portal da Transparência do Município - 20/06/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA - 21/06/2022

Autoriza a contratação emergencial e temporária de Agentes de Combates de Endemias - 28/06/2022

Concede aposentadoria a Vaneida Gomes Furtado Dornelas - 28/06/2022

Decreta luto oficial (Hamilton Reis de Paula) - 06/07/2022

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Caparaó – REFIS-CAPARAÓ, de que trata a Lei Complementar nº 055/2022 - 19/07/2022

Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 19/07/2022

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de Imóvel com a empresa Claro S/A, para fins de instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito Capim Roxo - 25/07/2022

Regulamenta o recebimento de apoio e patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, a projetos públicos, bem como a concessão de apoio e e patrocínio, pelo Poder Público, a projetos privados - 26/07/2022

Concede aposentadoria a Anali Moreira - 29/07/2022