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pdf Decreto Nº 1367-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 73 downloads

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes - COMESP - 10/09/2021

pdf Decreto Nº 1368-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 71 downloads

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Altera o Decreto nº 1.215/2019, para correção de erro material - 14/09/2021

pdf Decreto Nº 1369-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 73 downloads

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Altera o Decreto nº 1.339/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE) - 14/09/2021

pdf Decreto Nº 1370-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 95 downloads

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Regulamenta a Lei Federal nº 14.151/2021, para dispor sobre o afastamento de agentes públicas gestantes durante a pandemia de COVID-19- 14/09/2021

pdf Decreto Nº 1371-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 94 downloads

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Concede afastamento do trabalho presencial a Conselheira Tutelar gestante - 15/09/2021

pdf Decreto Nº 1372-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 95 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 009/2021 - 1º/10/2021

pdf Decreto Nº 1373-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 99 downloads

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Decreta ponto facultativo (Dia das Crianças) - 08/12/2021

pdf Decreto Nº 1374-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 99 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - 08/10/2021

pdf Decreto Nº 1375-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 96 downloads

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Revoga o Decreto nº 1.011/2016 (Plano de Custeio Suplementar para Amortização do Déficit Atuarial) - 08/10/2021

pdf Decreto Nº 1376-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 97 downloads

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Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente - 13/10/2021

pdf Decreto Nº 1377-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 101 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 010/2021 (Auxiliar de Serviços Gerais) - 18/10/2021

pdf Decreto Nº 1378-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 97 downloads

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Decreta pontos facultativos (Dia do Servidor Público e Dia de Finados) - 25/10/2021

pdf Decreto Nº 1379-2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Em 2021 97 downloads

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Altera os Decretos 1.320/2021 e 1.355/2021, para adequação do protocolo sanitário ao disposto na Deliberação nº. 189/2021, do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19 - 29/10/2021