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pdf Decreto Nº 1386-2021

Em 2021 97 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Convoca a VII Conferência Municipal de Educação - 03/12/2021

pdf Decreto Nº 1387-2021

Em 2021 97 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2021

pdf Decreto Nº 1388-2021

Em 2021 97 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente e adequar as normas locais à Versão 3.12 do Plano - 20/12/2021

pdf Decreto Nº 1389-2021

Em 2021 98 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Regulamenta a Lei nº 1.327/2016, para dispor sobre a operacionalização do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas – REMAD - 22/12/2021

pdf Decreto Nº 1390-2021

Em 2021 102 downloads

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Fixa preços públicos e tarifas a serem cobrados pelo Município, por ocasião das festividades do Réveillon de 2022 - 28/12/2021

pdf Emenda à Lei Orgância Nº 006-2021

Em Emendas à Lei Orgânica Municipal 94 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Altera a Lei Orgânica do Município de Caparaó, para dispor sobre regime diferenciado de recrutamento de Agentes Públicos de Saúde e de Assistência Social

pdf Emenda à Lei Orgância Nº 007-2021

Em Emendas à Lei Orgânica Municipal 94 downloads

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Acrescenta o art. 146-A à Lei Orgânica do Município de Caparaó (Orçamento Impositivo)

pdf Mensagem de Veto Nº 001-2021

Em Mensagens de Veto 114 downloads

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pdf Promulgação das Partes Vetadas - PL 015-2021

Em Mensagens de Veto 112 downloads

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pdf Portaria Nº 001-2021

Em 2021 72 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Nomeia Pregoeira Oficial e membros à Comissão Permanente de Licitação - 05/01/2021

pdf Portaria Nº 002-2021

Em 2021 94 downloads

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Nomeia membros à Comissão Permanente de Seleção - CPS - 05/01/2021

pdf Portaria Nº 003-2021

Em 2021 71 downloads

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Nomeia o Secretário Municipal de Fazenda - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 004-2021

Em 2021 71 downloads

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Nomeia o Secretário Municipal de Administração - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 005-2021

Em 2021 73 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Nomeia a Secretária Municipal de Saúde - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 006-2021

Em 2021 73 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Nomeia a Secretária Municipal de Educação - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 007-2021

Em 2021 71 downloads

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Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 008-2021

Em 2021 72 downloads

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Nomeia a Secretária Municipal de Meio Ambiente - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 009-2021

Em 2021 70 downloads

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Nomeia a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 010-2021

Em 2021 71 downloads

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Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte - 06/01/2021

pdf Portaria Nº 011-2021

Em 2021 74 downloads

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Nomeia o Procurador-Geral do Município - 06/01/2021

 

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