Envios recentes

Regulamenta a gratificação pela participação em procedimentos licitatórios - 08/12/2022

Regulamenta a gratificação pela participação em processos de seleção pública - 08/12/2022

Regulamenta a gratificação pela participação em procedimentos correcionais - 08/12/2022

Regulamenta a gratificação pela execução ou colaboração em trabalhos técnicos ou científicos - 08/12/2022

Altera a Lei nº 1.169/2009, para dispor sobre nova forma de cálculo da taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do PREVICAP - 21/12/2022

Aprova a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 – LOA 2023, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o referido Exercício Financeiro - 30/12/2022

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio - 04/01/2022

Nomeia membros à Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 05/01/2022

Nomeia membros à Comissão Eleitoral da Secretaria Municipal de Educação - 05/01/2022

Nomeia membros à Comissão Permanente de Seleção - CPS - 12/01/2022

Nomeia membros à Comissão Permanente de Licitação - CPL - 12/01/2022

Revoga a Portaria nº 099/2021, que concedeu afastamento a servidora gestante - 18/01/2022

Revoga a Portaria nº 104/2021, que concedeu afastamento a servidora gestante - 18/01/2022

Nomeia Secretária Municipal de Saúde interina - 18/01/2022

Designa servidora efetiva para a função de Orientadora Social do CRAS - 18/01/2022

Designa servidora efetiva para a função de Auxiliar de Serviços junto ao Gabinete do Prefeito - 18/01/2022

Coloca servidora à disposição do PREVICAP - 18/01/2022

Revoga a Portaria nº 008/2022, que nomeou a Secretária Municipal de Saúde interina - 26/01/2022

Exonera a Secretária Municipal de Meio Ambiente - 26/01/2022

Altera as Portarias 001 e 005, de 2022, para nomear servidora como membro suplente nas Licitações - 02/02/2022