Envios recentes

Decreta ponto facultativo (Eleições 2022) - 02/10/2022

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 10/10/2022

Define critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação e exercício da função de gestor escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Caparaó, de que trata a Lei Municipal nº 1.348/2017 - 14/10/2022

Homologa o Currículo de Referência de Minas Gerais no Município de Caparaó - 14/10/2022

Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2022

Altera o Decreto nº 1.456/2022, para estabelecer nova data para o pagamento de tributos municipais - 31/10/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Centro Cultural de Caparaó - CGC - 03/11/2022

Decreta horário de funcionamento excepcional (Copa do Mundo 2022) - 21/11/2022

Altera o Decreto nº. 1.468/2022, para incluir membros no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC de Caparaó - 20/12/2022

Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2022

Ratifica a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022 - 30/12/2022

Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2023 - 30/12/2023

Altera a Lei Orgânica do Município, para modificar disposições pertinentes à estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e ao regime jurídico estatutário dos servidores públicos

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social – PMAS e sobre a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Caparaó - 09/03/2022

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal - 09/03/2022

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura - 09/03/2022

Altera a Lei nº 1.257/2013 (Regimento do PREVICAP) e a Lei nº 1.169/2009 (Lei de Reestrutura do RPPS) - 11/04/2022

Altera a Lei nº 1.417/2021, para dispor sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais, por meio das páginas oficiais da Prefeitura Municipal na internet - 15/04/2022

Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final - 15/04/2022