Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 1463-2022

Em 2022 84 downloads

Altera o Decreto nº. 1 457/2022, para estabelecer nova minuta de Termo de Permissão de Uso - 04/08/2022

pdf Decreto Nº 1464-2022

Em 2022 83 downloads

Homologa o Resultado Final do PSP 002/2022 - 11/08/2022

pdf Decreto Nº 1465-2022

Em 2022 87 downloads

Convoca candidatas aprovadas no PSP 002/2022, para posse - 12/08/2022

pdf Decreto Nº 1466-2022

Em 2022 84 downloads

Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina (13º Salário) devida aos Agentes Públicos da Prefeitura no ano de 2022 - 16/08/2022

pdf Decreto Nº 1467-2022

Em 2022 87 downloads

Altera o Decreto nº 1.449/2022, que nomeou membros para compor a Comissão Organizadora da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 16/08/2022

pdf Decreto Nº 1468-2022

Em 2022 96 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - 16/08/2022

pdf Decreto Nº 1469-2022

Em 2022 90 downloads

Retifica o Decreto nº 1.155/2019 (Aposentadoria de Marco Antônio Araújo - 2º Cargo) - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1470-2022

Em 2022 85 downloads

Retifica o Decreto nº 1.175/2019 (Aposentadoria de Marco Antônio Araújo - 1º Cargo) - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1471-2022

Em 2022 89 downloads

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó -22/08/2022

pdf Decreto Nº 1472-2022

Em 2022 90 downloads

Decreta pontos facultativos (XXIII Festa do Cafeicultor) - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1473-2022

Em 2022 85 downloads

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no Município de Caparaó - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1474-2022

Em 2022 85 downloads

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 24/08/2022

pdf Decreto Nº 1475-2022

Em 2022 104 downloads

Retifica o Decreto nº 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 12/09/2022

pdf Decreto Nº 1476-2022

Em 2022 114 downloads

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 13/09/2022

pdf Decreto Nº 1477-2022

Em 2022 104 downloads

Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó - 19/09/2022

pdf Decreto Nº 1478-2022

Em 2022 103 downloads

Nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde de Caparaó - 19/09/2022

pdf Decreto Nº 1479-2022

Em 2022 108 downloads

Regulamenta a Lei nº 1.266/2013, para dispor sobre a implementação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - 19/09/2022

pdf Decreto Nº 1480-2022

Em 2022 103 downloads

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial, destinado à regulamentação local e implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 21/09/2022

pdf Decreto Nº 1481-2022

Em 2022 107 downloads

Decreta antecipação de feriado local (Dia do Cavaleiro) - 23/09/2022

pdf Decreto Nº 1482-2022

Em 2022 107 downloads

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 28/09/2022

 

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