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pdf Decreto Nº 1054-2017

Em 2017 95 downloads

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Altera o art. 1º do Decreto nº. 1.053, de 06/12/2017 (Recesso Administrativo) - 19/12/2017

pdf Decreto Nº 1055-2017

Em 2017 92 downloads

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Decreta aposentadoria de Júnia Lúcia de Castro Valério - 20/12/2017

pdf Decreto Nº 1056-2017

Em 2017 92 downloads

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Decreta aposentadoria de Mariza de Matos Grimalde - 21/12/2017

pdf Decreto Nº 1057-2017

Em 2017 93 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2016 (ACS, Médico e Enfermeiro) - 21/12/2017

pdf Emenda à Lei Orgância Nº 003-2017

Em Emendas à Lei Orgânica Municipal 89 downloads

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Democratização da Gestão Escolar no Município de Caparaó

pdf Lei Complementar Nº 025-2017

Em 2017 95 downloads

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Cria os Cargos de Intérprete e Tradutor de Libras e MAPD 31/03/2017

pdf Lei Complementar Nº 026-2017

Em 2017 92 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
Cria o Cargo de Trabalhador Braçal 14 03 2017

pdf Lei Complementar Nº 027-2017

Em 2017 103 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Altera as Leis Complementares 008 e 009, de 2015, PCCVS e EAM 2

pdf Lei Complementar Nº 028-2017

Em 2017 100 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Aumenta o número de vagas para o cargo de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD) 31/08/2017

pdf Lei Complementar Nº 029-2017

Em 2017 100 downloads

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Altera o art. 16 do Estatuto do Magistério Público do Município de Caparaó - 22/11/2017

pdf Lei Ordinária Nº 1338-2017

Em 2017 93 downloads

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Dispõe sobre a criação do Distrito denominado Capim Roxo, neste Município - 02/05/2017

pdf Lei Ordinária Nº 1339-2017

Em 2017 94 downloads

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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais motofretistas e motoboys no Município de Caparaó 1º 06/2017

pdf Lei Ordinária Nº 1340-2017

Em 2017 92 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Altera dispositivos da Lei de Acesso à Informação Municipal, e dá outras providências - 1º/06/2017

pdf Lei Ordinária Nº 1341-2017

Em 2017 93 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Altera o dispositivos da Lei nº 622 1991, que criou o Conselho e a Conferência Municipal de Saúde 1º 08/2017

pdf Lei Ordinária Nº 1342-2017

Em 2017 88 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ESF e ESB (PMAQ), e dá outras providências 1º 08/2017

pdf Lei Ordinária Nº 1343-2017

Em 2017 91 downloads

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Autoriza o parcelamento e reparcelamento de dívidas com o RPPS de Caparaó - 11.09.2017

pdf Lei Ordinária Nº 1344-2017

Em 2017 89 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Abre crédito adicional especial para Reforma da Sede da Prefeitura Municipal - 11.09.2017

pdf Lei Ordinária Nº 1345-2017

Em 2017 94 downloads

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Altera estratégias do Plano Municipal de Educação, para o Decênio 2015/2025 - 11.09.2017

pdf Lei Ordinária Nº 1346-2017

Em 2017 91 downloads

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Suplementa o Orçamento de 2017 - 29/09/2017

Arquivar Lei Ordinária Nº 1347-2017

Em 2017 96 downloads

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) - 29/10/2017

 

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