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pdf [Modelo] Aviso para Estabelecimentos (Uso de Máscaras de Proteção) Novo

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[Modelo] Aviso sobre o uso de máscaras.pdf

documento [Modelo] Termo de Responsabilidade Sanitária - Decreto nº. 1.243/2020 Novo

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[Modelo] Termo de Responsabilidade Sanitária - Decreto 1.243-2020.docx

pdf Resposta da Demanda nº. 593.742 (SEDE/MG)

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Resposta da demanda nº. 593742 (SEDE).pdf

Tipo de Manifestação: 08 - Acesso à Informação

Assunto: Programa Minas Consciente

Subassunto: Ondas e Grupos

Órgão de Interesse: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SEDE/MG)

Ementa: Enquadramento das "Atividades de Organizações de Religiosas" na Tabela de Ondas do Plano Minas Consciente e periodicidade de atualização das atividades econômicas, atividades especiais e grupos sociais na referida Tabela. Distinção dos termos "Ondas" e "Grupos" (Listas), para fins de classificação e alcance das diretrizes do Plano.

pdf Cartilha: Orientações para a Colheita do Café durante a Pandemia da COVID-19

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Cartilha - Orientações para a Colheita do Café durante a Pandemia da COVID-19.pdf

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