Sexta, 07 Janeiro 2022 10:22

PREFEITURA DIVULGA EDITAL REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES

Encontra-se disponível o Edital nº. 001/2022-SME (acesse aqui: www.bit.ly/3qUj0m9), que estabelece as diretrizes para o Processo de Escolha dos Diretores de Escolas Municipais, referente ao Quadriênio 2022/2025.

*O que é?*
O processo seletivo se divide em duas fases: a primeira fase, com a análise dos requisitos para assumir a função, e a segunda fase, com a eleição propriamente dita, de caráter classificatório. Trata-se de um procedimento democrático que conta com a votação impressa da Comunidade Escolar (profissionais da educação e pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de ensino), para definição da direção escolar.

Neste ano, novamente 3 unidades de ensino integram a seleção, sendo que a Escola Municipal Manoel Ferreira Lima é a única unidade que elegerá, junto ao Diretor, um Vice-Diretor. Já o Centro de Educação Infantil Esperança da Paz não será contemplada pelo processo decisório nesta edição, em observância à legislação vigente.
*Quem pode participar?*
O Edital estabelece os seguintes critérios para participação no processo de escolha:
I - ser servidor estável, com exercício na escola para a qual pretende concorrer, e contar com, no mínimo, 03 (três) anos de efetivo exercício no Município de Caparaó;
II - ser graduado em Pedagogia, ou em Normal Superior com habilitação para gestão escolar, ou possuir complementação pedagógica, na forma da lei;
III - possuir conhecimentos e experiência mínima de 02 (dois) anos em atividades administrativas e pedagógicas;
IV - não ter sofrido condenação criminal ou incidido em alguma das demais situações de inelegilidade previstas na Lei Complementar Federal nº. 64, de 1990;
V - não ter sofrido, como servidor público, penalidade administrativa nos últimos 5 (cinco) anos, com decisão transitada em julgado.
De forma excepcional, servidores interessados poderão concorrer para a gestão de escola onde não estejam lotados, desde que haja inexistência de inscrições para a referida unidade.
*Sobre as eleições*
As eleições acontecerão no dia 13/02/2022 (domingo), das 08:00 às 14:00, nas sedes de cada uma das escolas (veja abaixo).
Podem votar os professores, inclusive aqueles que estiverem se candidatando, os demais servidores das escolas municipais, os estudantes maiores de 14 anos das unidades escolares regularmente matriculados ou um dos pais ou responsável legal pelo estudante menor de 14 anos, também regularmente matriculado.
É importante que todos levem documento de identidade com foto para o dia da eleição.
Além disso, é necessário que o eleitor compareça à seção com máscara de proteção facial.
*Locais de votação:*
- Escola Municipal Manoel Ferreira Lima: Rua Oscar Pinheiro, nº. 226 – Centro;
- Escola Municipal Eugênio Morais: Distrito Capim Roxo, s/nº., Área Urbana Isolada;
- Escola Municipal Sebastião Brinati: Comunidade Galileia, s/nº., Área Rural.
Mais informações no link: http://www.caparao.mg.gov.br/.../estrut.../sme/pe/01-22. Participe!
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#PraCegoVer (descrição da imagem): Arte em fundo azul cinzento e vermelho, contendo os desenhos de uma mulher negra sentada sobre uma cadeira, com as pernas cruzadas e um dos braços levantado, segurando uma caneta. Ao lado dela, há uma organograma em formato de carrossel, contendo avatares de candidatos e de ícones relacionados à democracia, em torno de uma placa azul, com a expressão “vote” no centro, indicando se tratar de um processo eleitoral. Sobre a arte, se lê a legenda: “Processo de Escolha dos Diretores Escolares”. 

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