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Quarta, 29 Junho 2022 15:16

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Caparaó vem a público esclarecer que o evento privado – divulgado em redes sociais de particulares utilizando símbolos e marcas da Prefeitura e de suas Secretarias – não faz parte da programação da XXIII Festa do Cafeicultor e não possui patrocínio ou apoio financeiro por parte do Poder Executivo municipal.
As páginas e perfis privados que, de forma não autorizada, estão utilizando símbolos oficiais, brasões e marcas da Prefeitura e da Secretaria de Turismo e Cultura em suas publicações, além de causar confusão nos munícipes a respeito das ações do Poder Público, poderão incorrer na conduta prevista no art. 296, § 1º, III, do Código Penal Brasileiro (crime de falsificação de selo ou sinal público).
Para tanto, os perfis já foram notificados para retirada das publicações com uso indevido de imagem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis ao caso.
Em tempo, a Prefeitura de Caparaó reforça o seu respeito às liberdades e garantias individuais e coletivas, bem como à proteção aos direitos humanos, reprovando toda e qualquer forma de discriminação.
Para conhecer a programação da Festa do Cafeicultor, acesse as páginas oficiais da Prefeitura e da Secretaria de Turismo e Cultura em nossas redes sociais.
#PraTodosVerem (descrição da imagem): Arte, em fundo branco e quadro vermelho, com letras grandes dizendo "Nota de Esclarecimento", ao lado de um megafone azul. 

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