Processos Correcionais

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Pasta SINVE 001/2023

Pasta Dados do Processo

Número do Processo

Data de Abertura

Referência Interna

Ato de Instauração

001/2023

16/01/2023

Dn 01670.2022.000193-38

 Portaria nº 107/2023

Modalidade

Autoridade Julgadora

Referência Externa

Situação

Sindicância Investigativa (SINVE)

Prefeito Municipal

 

Arquivado

 

 

 

 

 

PARTICIPANTES

Partes/Interessados

 Qualificação

[Nome ocultado]

 Servidor(a) público(a) municipal efetivo(a)

Leandro Almeida Ferreira (OAB/MG nº 111.941)

 Advogado

 

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Data

Movimento

Documento

24/04/2023

Arquivamento dos autos em razão da celebração de compromisso processual

 
24/04/2023

Publicação de extrato do Termo de Ajustamento Disciplinar na Imprensa Oficial do Município

 TAD nº. 003/2023
18/04/2023

Homologação do Termo de Ajustamento Disciplinar

 
18/04/2023

Assinatura de Termo de Ajustamento Disciplinar

 
13/04/2023

Expedição de comunicação via e-mail

 
12/04/2023

Juntada de petição de manifestação

 
12/04/2023

Expedição de comunicação via e-mail

 
12/04/2023

Expedição de comunicação via e-mail

 
12/04/2023

Expedição de Mandado de Intimação

 
12/04/2023

Expedição de Mandado de Intimação

 
11/04/2023

Aceita a proposta de celebração de Termo de Ajustamento Disciplinar

 
11/04/2023

Proferida Decisão pelo Prefeito

Decisão nº. 003/2023-GP
13/03/2023

Conclusos para Decisão

 
13/03/2023

Elaboração do Relatório Final da Sindicância

 
09/03/2023

Juntada de Defesa Prévia

 
09/03/2023

Juntada de petição de procuração

 
09/03/2023

Realização de Audiência de Instrução

 
06/03/2023

Juntada de petição de manifestação

 
28/02/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 
28/02/2023

Expedição de Certidão

 
28/02/2023

Expedição de comunicação via e-mail

 
28/02/2023

Expedição de Mandado de Citação e de Intimação

 
28/02/2023

Expedição de Mandado de Notificação

 
28/02/2023

Realização de reunião deliberativa

 
15/02/2023

Publicação de Ato de Prorrogação dos Trabalhos

 Portaria nº 131/2023
14/02/2023

Juntada de outros documentos [SMADM - CoPS]

 
08/02/2023

Juntada de outros documentos [SME - EMEM]

 
08/02/2023

Expedição de Certidão

 
03/02/2023

Confirmada a ciência da parte interessada

 
03/02/2023

Expedição de Comunicação via e-mail

 
03/02/2023

Expedição de Certidão

 
02/02/2023

Juntada de Petição de Manifestação

 
1º/02/2023

Realização de Audiência de Instrução

 
1º/02/2023

Expedição de comunicação via e-mail

 
1º/02/2023

Juntada de Petição de Manifestação

 
31/01/2023

Juntada de Petição de Manifestação [SMADM - DRH]

 
30/01/2023

Expedição de Certidão

 
26/01/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 
25/01/2023

Expedição de Mandado de Intimação

 

25/01/2023

Expedição de comunicação via Ofício nº. 005/2023-CoPS [SME-EMEM]

 

25/01/2023

Expedição de comunicação via Ofício nº. 004/2023-CoPS [SMADM-DRH]

 

25/01/2023

Realização de reunião deliberativa

 

25/01/2023

Juntada de Documentos

 

25/01/2023

Realização de Audiência de Instrução

 

20/01/2023

Expedição de Certidão

 

20/01/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 

20/01/2023

Expedição de Certidão

 

20/01/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 

20/01/2023

Expedição de Certidão

 

20/01/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 

20/01/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 

20/01/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 

19/01/2023

Juntada de Mandado (cumprido)

 

18/01/2023

Expedição de Mandado de Notificação

 

18/01/2023

Expedição de Mandados de Intimação

 

18/01/2023

Expedição de comunicação via Ofício nº. 003/2023-CoPS [SME-EMEM]

 

18/01/2023

Expedição de comunicação via Ofício nº. 002/2023-CoPS [SMADM-DRH]

 

18/01/2023

Expedição de comunicação via Ofício nº. 001/2023-CoPS [SME-EMEM]

 

18/01/2023

Realização de reunião para instalação e início dos trabalhos

 

16/01/2023

Encaminhamento para órgão/unidade [SMADM - CPD]

 

16/01/2023

Triagem e autuação do processo físico

 

16/01/2023

Publicação do Ato de Instauração 

 Portaria nº 107/2023

Documentos

pdf Extrato do TAD 002-2022

105 downloads

pdf Decisão Nº. 003/2023-GP

27 downloads

 

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