Envios recentes

Altera o Decreto nº. 1.627, de 8 de abril de 2024, para retificar erro material no ato que concedeu o benefício de aposentadoria a servidora pública municipal.

Altera a Lei nº. 1.511, de 6 de setembro de 2024, para adequar-se ao Termo de Parcelamento e Reparcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários nº 00197/2024-CADPREV. - 09/12/2024

Altera o Decreto nº. 1.516, de 23 de fevereiro de 2023, para dispor sobre a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, via sistema de registro de preços - 04/12/2024.

Instaura Sindicância Acusatória - SINAC - 25/11/2024

Instaura Tomada de Contas Especial – TCEsp, institui Comissão e designa membros. - 22/11/2024

Revoga o Decreto nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.

Nomeia a Diretora da Escola Municipal Eugênio Morais. 

Nomeia membros à Comissão Especial para Seleção, Acompanhamento e Avaliação da Propostas Inscritas nos Editais Relacionados à Lei Aldir Blanc II - 12/11/2024

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - 12/11/2024

Altera o Decreto nº. 1.228, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos veículos oficiais em estabelecimento que especifica.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Francisco Fernando Pedrosa de Souza, em cumprimento a decisão judicial

Altera a Lei nº. 1.320, de 10 de setembro de 2015, para dispor sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e definir o Conselho Municipal de Habitação – CMH como seu conselho gestor - 05/11/2024

Concede Pensão por Morte à viúva do servidor inativo Sebastião Jorge Alves.

Instaura Sindicância Disciplinar (SIND) - 31/10/2024.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC.

Altera o Decreto nº. 1.478, de 19 de setembro de 2022, para substituir membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de servidores que especifica em cursos de capacitação continuada sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 1.515, de 17 de fevereiro de 2023, para corrigir erro material na composição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS.

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.